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PORTUGAL |
| Título: |
Portugal : sistemas de educação e formação profissional = Portugal : education and vocational training system |
| Publicação: |
Lisboa : Programa Comunitário Leonardo da Vinci. Instância Nacional de Coordenação, 1996 |
| Descrição física: |
55, 55 p. ; 24 cm |
| Sumário ou resumo: |
No quadro da formação profissional em Portugal importa apresentar os dispositivos instalados visando a valorização dos recursos humanos, através dos quais jovens e adultos, a inserir ou inseridos na vida activa, se preparam para o exercício de uma actividade profissional. |
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A Formação Profissional é legalmente enquadrada pela Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86), e Decretos-Lei de 1991 (401/91 e 405/91), distinguindo-se: |
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- a formação profissional inserida no sistema educativo; |
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- e a formação profissional inserida no mercado de emprego. |
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As duas ofertas diferenciam-se sobretudo pela base institucional que as suporta, respectivamente o Ministério da Educação (ME) e o Ministério para a Qualificação e o Emprego (MQE), pelas ofertas formativas e seus destinatários. Por outro lado, elas articulam-se pelos principais conceitos subjacentes, finalidades, e processo de certificação, possibilitando momentos de comunicabilidade entre ambas, e níveis de qualificação e perfis profissionais equivalentes. |
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Para efeitos de inteligibilidade explicitam-se desde já os conceitos de formação profissional inicial e de formação profissional contínua: |
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- Formação Profissional Inicial (FPI) - formação que visa a aquisição e o desenvolvimento dos conhecimentos e competências necessárias para poder iniciar o exercício profissional, e que confere uma qualificação certificada. A FPI inclui a Iniciação Profissional e a Qualificação Inicial. |
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- Formação Profissional Contínua (FPC) - formação, ao longo da vida activa, que engloba todos os processos organizados e institucionalizados subsequentes à Formação Profissional Inicial com vista a permitir uma adaptação às transformações tecnológicas e técnicas, favorecer a promoção social dos indivíduos. A FPC pode assumir as seguintes modalidades: Aperfeiçoamento, Reconversão, Qualificação Profissional e Especialização. |
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O organograma apresentado a seguir representa o Sistema Educativo e o conjunto da oferta de Formação Profissional em Portugal, a descrever posteriormente, tendo em atenção os contextos em que se insere. |
| Assuntos: |
Sistemas de formação / Sistemas educativos / Formação inicial / Formação profissional contínua / Política de formação / Legislação sobre formação / Ofertas de formação / Qualidade da formação / Portugal |
| CDU: |
37.01 |
| OCL: |
06.01 |
| Cota: |
27069 MESICT 27069 |
| Tipo de documento: |
Texto impresso |
| País de publicação: |
Portugal |
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