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Resultados de 1 a 5 sobre 889 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título:	Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves
Edição:	13ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física:	1226 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1229-8
Assuntos:	Código penal / Legislação / Portugal
CDU:	343
OCL:	04
Cota:	9029 MESICT 9029
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	GONÇALVES, M. Maia, anot.

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

	CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título:	Código do procedimento administrativo : comentado / anot. Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira
Edição:	2ª ed., reimp.
Publicação:	Coimbra : Livraria Almedina, 1999
Descrição física:	927 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0989-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|1068/97
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Direito administrativo / Resolução de conflitos / Actos administrativos / Sanções administrativas / Desburocratização / Direitos dos cidadãos / Reforma administrativa / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	23766 MESICT 34512
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Oliveira, Mário Esteves de, anot. / Gonçalves, Pedro Costa, anot. / Amorim, João Pacheco de, anot. / Oliveira, Rodrigo Esteves, colab.

Autor:	EGAS-MONIZ, António Caetano d'Abreu Freire
Título:	A vida sexual / António Caetano d'Abreu Freire Egas-Moniz
Publicação:	Coimbra : França Amado Editor, 1902
Descrição física:	2 vols. ; 22 cm.
Descrição de 2º nível:	Vol.I : Physiologia. - XIX, 350 p.
	Vol.II : Pathologia. - XXIII, 319 p.
Assuntos:	Educação sexual / Sexualidade / Casamento / Hereditariedade / Violação / Conceitos / Prostituição / Orientação sexual / Teses / Portugal
Cota:	PRS98 MESICT 1384
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINTO, José Ferreira de Macedo
Título:	Medicina Administrativa e Legislativa : obra destinada para servir de texto no ensino d'esta sciencia, e para elucidar os facultativos civis e militares, os pharmaceuticos, os engenheiros, os magistrados administrativos, os directores de industria e de educação litteraria, etc. nas questões de hygiene publica e policia medica e sanitaria / José Ferreira de Macedo Pinto
Publicação:	Coimbra : Imprensa da Universidade, 1862
Descrição física:	2 vols. (1798 p.) ; 22 cm.
Descrição de 2º nível:	Vol. I: Hygiene Pública
	Vol. II: Policia Hygiénica
Assuntos:	Prostituição / Criminalidade / Mortalidade / Protecção na doença / Família / Educação / Casamento / Aspectos demográficos / Portugal
Cota:	PRS95 MESICT 1381
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal