CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Acordo entre a República portuguesa, por um lado, e os membros da Comunidade europeia do carvão e do aço, por outro lado" + "TCO Acordo entre a República portuguesa,  Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA RELATIVO À READMISSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Título: Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à readmissão de pessoas em situação irregular
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República ; I série. A. nº. 249/94)
Assuntos: Acordos internacionais / Relações internacionais / Refugiados / Direito de asilo / Repatriamento / Autorização de residência / Legislação / Espanha / Portugal
Cota: RI130 MTS MESICT 5829
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA, POR UM LADO, E OS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO, POR OUTRO LADO
Título: Acordo entre a República portuguesa, por um lado, e os membros da Comunidade europeia do carvão e do aço, por outro lado
Publicação: Lisboa : [s.n.], [19--]
Descrição física: 59 p. ; 21 cm
Assuntos: Acordos internacionais / CECA / Portugal
CDU: 341.232
OCL: I.C.2.6
Cota: I.C-783 MESICT 8432
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título: Acordo entre a República portuguesa e a Comunidade económica europeia
Publicação: [S.l.] : Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, [19--]
Descrição física: 342 p. ; 29 cm
Assuntos: Acordos internacionais / Comunidade Europeia / Portugal
CDU: 341.232
OCL: I.C.2.6
Cota: I.C-784 MESICT 8872
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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