CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos : anotado, seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directivas comunitárias" + "TCO Código do Direi Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Título: Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos : anotado, seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directivas comunitárias / anot. Luiz Francisco Rebelo
Edição: 3ª ed., revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Âncora editora, 2002
Descrição física: 895 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-780-110-2
Nº do Depósito Legal: PT|188786/02
Assuntos: Códigos / Direitos de autor / Portugal
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: 30879 MESICT 30879
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rebelo, Luiz Francisco, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos
Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar e da sociedade de informação / coord. Pedro Cordeiro
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: 610 p. ; 25 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
ISBN: ISBN 978989-640-023-1
Nº do Depósito Legal: PT|281764/08
Assuntos: Códigos / Direitos de autor / Legislação / Sociedade da informação / Acordos internacionais / Directivas CE / Sanções / Código de conduta
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 32903 MESICT 32093
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Título: Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos / coord. Pedro Cordeiro, Lia Ramos Heleno ; pref. José de Oliveira Ascensão
Publicação: Lisboa : Arco-Íris : Cosmos, 1994
Descrição física: 330 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos legais ; 3)
Notas gerais: Contém: Legislação Nacional Complementar, Convenção de Berna, Convenção Internacional sobre Direito de Autor, Convenção de Roma, GATT, Directivas Comunitárias, NAFTA, Acordo de Cartagena
ISBN: ISBN 972-8119-21-6
ISBN 972-8081-58-8
Assuntos: Direitos de autor / Legislação / Códigos
OCL: 04.01
Cota: 23599 MESICT 23599
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cordeiro, Pedro, coord. / Heleno, Lia Ramos, coord. / Ascensão, José de Oliveira, pref.



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