CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 3 Resultados de 1 a 1 sobre 1 encontrados.
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Autor: SOARES, Pedro Mota
Título: Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição: 1ª ed
Publicação: Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física: 138 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal: PT|325621/11
Assuntos: Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34589 MESICT 34589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, co-aut.



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