CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Comissão das Comunidades Europeias c/Reino da Bélgica" + "TCO Comissão das Comunidades Europeias c/Reino da Bélgica$" Resultados de 1 a 5 sobre 5 encontrados.
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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C/REPÚBLICA ITALIANA
Título: Comissão das Comunidades Europeias c/República Italiana
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1987), p. 3-4
Assuntos: Itália / Livre circulação de trabalhadores / Igualdade de tratamento / Condições de trabalho / Processos judiciais
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C/REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Título: Comissão das Comunidades Europeias c/República Federal da Alemanha
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1987), p. 11-12
Assuntos: Segurança social / Prestações familiares / Acumulação de prestações / Processos judiciais / Alemanha, República Federal
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C/REINO DA BÉLGICA
Título: Comissão das Comunidades Europeias c/Reino da Bélgica
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1987), p. 10-11
Assuntos: Segurança social / Prestações familiares / Acumulação de prestações / Processos judiciais / Bélgica
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COM REPÚBLICA ITALIANA. "INCUMPRIMENTO PELO ESTADO NÃO TRANSPOSIÇÃO PARA DIREITO INTERNO..."
Título: Comissão das Comunidades Europeias com República Italiana. "Incumprimento pelo Estado não transposição para direito interno..."
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (15) 1987, p. 2-3
Assuntos: Direito comunitário / Formação profissional / Pessoal médico / Processos judiciais / Itália
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COM REPÚBLICA ITALIANA
Título: Comissão das Comunidades Europeias com República Italiana : acção por Comissão exigência de nacionalidade para o acesso a habitação social...
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (1) 11 a 15 Janeiro 1988, p. 4-5
Assuntos: Livre circulação de trabalhadores / Habitação social
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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