Este artigo constituí uma apresentação da estrutura (através de organigrama), competências e actividades estratégicas do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação Pré-Escolar e a reorganização e dinamização do 1º Ciclo. Aborda as problemáticas da avaliação das aprendizagens dos alunos e do sistema e da Educação para a Paridade e para a Cidadania Democrática e combate à exclusão Escolar e Social.
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