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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatuto" + "TCO Estatuto$"

Resultados de 1 a 5 sobre 143 encontrados.

Autor:	INSTITUTO DE PROTECÇÃO ÀS CLASSES TRABALHADORAS
Título:	Estatutos do Instituto de Protecção às Classes Trabalhadoras
Publicação:	Porto : [s.n.], 1893
Descrição física:	32 p. ; 21 cm
Assuntos:	Protecção social / Classes trabalhadoras / Legislação / Aspectos históricos / Portugal
CDU:	364.05
OCL:	02.03
Cota:	SES1441 MTS MESICT 17603
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CAIXA PREVIDÊNCIA E ABONO DE FAMILIA DO DISTRITO DE AVEIRO
Título:	Estatuto / Caixa Previdência e Abono de Familia do Distrito de Aveiro
Publicação:	Aveiro : [s.n.], 1969
Descrição física:	48 p. ; 15 cm
Assuntos:	Caixas de previdência / Abono de família / Regulamentação / Portugal
CDU:	331
Cota:	SES1431 MTS MESICT 17594
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DO SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS TEATRAIS, APROVADOS PELO I.N.T.P. POR ALVARÁ DE 30 DE JULHO DE 1938
Título:	Estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, aprovados pelo I.N.T.P. por alvará de 30 de Julho de 1938
Publicação:	Lisboa : Costa Sanches, 1938
Descrição física:	13 p. ; 21 cm
Assuntos:	Sindicatos / Teatro / Artistas do espectáculo / Legislação / Portugal
CDU:	331.105
OCL:	13.06
Cota:	1576 INTP MESICT 1576
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTO DA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO POR ALVARÁ DO MINISTRO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 23 DE SETEMBRO DE 1965
Título:	Estatuto da Caixa nacional de Pensões, aprovado por alvará do Ministro das Corporações e Previdência Social de 23 de Setembro de 1965 : portarias nºs 21799, 22420, 23143 e 24477, Despachos ministeriais de 6 e de 15 de Abril de 1967 e de 15 de Março de 1969
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Descrição física:	80 p. ; 21 cm
Assuntos:	Caixas de previdência / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Prestações de sobrevivência / Acção social / Contribuições para a segurança social / Prestações indevidas / Gestão da segurança social / Legislação / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	2401 INTP MESICT 2401
Tipo de documento:	Texto impresso

	ESTATUTOS DE PROTECÇÃO COMPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DE IMIGRAÇÃO E ASILO EM PORTUGAL
Título:	Estatutos de protecção complementares à legislação comunitária de imigração e asilo em Portugal = Protection statuses complementing E.U. legislation on immigration and asylum in Portugal / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Publicação:	Lisboa : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2009
Descrição física:	48,48 p. ; 21 cm
Notas gerais:	Rede Europeia das Migrações, 2009
ISBN:	ISBN 978-972-98772-4-7
Assuntos:	Refugiados / Direitos humanos / Liberdade / Autorização de residência / Directivas CE / Legislação / Portugal
CDU:	314.74
OCL:	14.09
Cota:	33833 MESICT 33833
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras