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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Estatutos" + "TCO Estatutos$"

Resultados de 1 a 5 sobre 52 encontrados.

Autor:	INSTITUTO DE PROTECÇÃO ÀS CLASSES TRABALHADORAS
Título:	Estatutos do Instituto de Protecção às Classes Trabalhadoras
Publicação:	Porto : [s.n.], 1893
Descrição física:	32 p. ; 21 cm
Assuntos:	Protecção social / Classes trabalhadoras / Legislação / Aspectos históricos / Portugal
CDU:	364.05
OCL:	02.03
Cota:	SES1441 MTS MESICT 17603
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DO SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS TEATRAIS, APROVADOS PELO I.N.T.P. POR ALVARÁ DE 30 DE JULHO DE 1938
Título:	Estatutos do Sindicato Nacional dos Artistas Teatrais, aprovados pelo I.N.T.P. por alvará de 30 de Julho de 1938
Publicação:	Lisboa : Costa Sanches, 1938
Descrição física:	13 p. ; 21 cm
Assuntos:	Sindicatos / Teatro / Artistas do espectáculo / Legislação / Portugal
CDU:	331.105
OCL:	13.06
Cota:	1576 INTP MESICT 1576
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DE PROTECÇÃO COMPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DE IMIGRAÇÃO E ASILO EM PORTUGAL
Título:	Estatutos de protecção complementares à legislação comunitária de imigração e asilo em Portugal = Protection statuses complementing E.U. legislation on immigration and asylum in Portugal / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Publicação:	Lisboa : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2009
Descrição física:	48,48 p. ; 21 cm
Notas gerais:	Rede Europeia das Migrações, 2009
ISBN:	ISBN 978-972-98772-4-7
Assuntos:	Refugiados / Direitos humanos / Liberdade / Autorização de residência / Directivas CE / Legislação / Portugal
CDU:	314.74
OCL:	14.09
Cota:	33833 MESICT 33833
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

	ESTATUTOS - UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS, 1991
Título:	Estatutos - União das Mutualidades Portuguesas, 1991
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1991
Descrição física:	24 f. ; 21 cm
Assuntos:	Mutualidades / IPSS / Legislação / Organizações sem fins lucrativos / Economia social / Portugal
CDU:	364
OCL:	02.03
Cota:	33614 MESICT 33614
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA CAIXA DE SOCORROS E APOSENTAÇÕES DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DOS CAMINHOS DE FERRO DO NORTE DE PORTUGAL
Título:	Estatutos da Caixa de Socorros e Aposentações dos Empregados da Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte de Portugal
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1930
Descrição física:	10 p. ; 21 cm
Assuntos:	Estatuto jurídico / Instituições de segurança social / Legislação / Portugal
CDU:	364.3
Cota:	LEG323 MTS MESICT 19176
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal