CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro" + "TCO Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro$" Resultados de 1 a 1 sobre 1 encontrados.
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Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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