CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Le Conseil constitutionnel" + "TCO Le Conseil constitutionnel$" Resultados de 1 a 5 sobre 6 encontrados.
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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos: Direito do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Liberdade sindical / Direitos dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Convenções colectivas / Código do trabalho / Constituições / Tribunais / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le Conseil constitutionnel et la loi de financement de la sécurité sociale pour 2009 / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2009), p. 450-457
Assuntos: Financiamento da segurança social / Controlo de constitucionalidade / França
CDU: 364
34
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LE CONSEIL CONSTITUTIONNEL
Título: Le Conseil constitutionnel
In: Les Études de la Documentation Française. - Paris. - ISSN 1763-6191. - Nº 5246 (2006),168 p.
Assuntos: Direito constitucional / Controlo de constitucionalidade / Aspectos históricos / França
CDU: 342.4
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PRÉTOT, Xavier
Título: Le Conseil constitutionnel, la décentralisation et le revenu minimum d'insertion : les premiers (faux) pas de la jurisprudence constitutionnelle / Xavier Prétot
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2004), p. 245-250
Assuntos: Rendimento garantido / Descentralização / Reforma legislativa / Jurisprudência / Direito constitucional / Constituições / Inserção profissional / França
CDU: 364.42/.44
OCL: 02.15
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PELLET, Rémi
Título: Le Conseil constitutionnel et l'équilibre financier de la sécurité sociale / Rémi Pellet
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 1999), p. 21-32
Assuntos: Financiamento da segurança social / Segurança social / França / Legislação / Direito da segurança social / Política de segurança social
CDU: 369.04
OCL: 02.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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