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LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL DESDE 1823 A 2007
Título:
Legislação sobre segurança social desde 1823 a 2007
Publicação:
[S.l.]
:
[s.n.]
,
[2008]
Descrição física:
252 p. ; 30 cm
Assuntos:
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Aspectos históricos
/
Portugal
CDU:
369
OCL:
02.03
Cota:
34653
MESICT
34653
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Legislação sobre o sistema de segurança social
/ org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:
[Luanda]
:
INSS
,
1997
Descrição física:
136 p. ; 30 cm
Assuntos:
Instituições de segurança social
/
Reforma administrativa
/
Lei orgânica
/
Legislação de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Cálculo de prestações
/
Protecção social
/
Elegibilidade
/
Formulários
/
Organigramas
/
Reforma legislativa
/
Nivel nacional
/
Angola
CDU:
364.3
OCL:
02.12
Cota:
34469
MESICT
34469
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.
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Autor:
REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:
Legislação sobre a protecção social obrigatória, 2004-2005
/ Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:
Luanda
:
MAPESS
,
2006
Descrição física:
101 p. ; 21 cm
Assuntos:
Legislação de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Protecção social
/
Prestações de maternidade
/
Prestações de sobrevivência
/
Riscos profissionais
/
Subsídio de funeral
/
Prestações de velhice
/
Subsídio por morte
/
Angola
CDU:
364.3
OCL:
02.12
Cota:
34457
MESICT
34457
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Legislação do trabalho : anotado
/ Comp. Júlio Serras
Publicação:
Lisboa
:
Júlio Serras
,
2000
Descrição física:
1030 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-98492-0-X
Nº do Depósito Legal:
PT|146.384/00
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Tribunal de trabalho
/
Código do trabalho
/
Direito processual do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34435
MESICT
34435
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Serras, Júlio, Comp.
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Autor:
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:
Legislação sobre seguros
/ ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Diário Económico
,
2009
Descrição física:
553 p. ; 17 cm
Colecção:
(
JusBásicos: textos legais básicos
)
ISBN:
ISBN 978-972-8990-44-2
Assuntos:
Seguros
/
Lei orgânica
/
Sistema jurídico
/
Contratos
/
Seguro de vida
/
Seguro de acidentes
/
Trabalhadores independentes
/
Incapacidade de origem profissional
/
Pensões
/
Endividamento
/
Sanções penais
/
Países UE
/
Zonas francas
CDU:
368
OCL:
11.02
Cota:
34223
MESICT
34223
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.
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