CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Legislação" + "TCO Legislação$" Resultados de 1 a 5 sobre 171 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL DESDE 1823 A 2007
Título: Legislação sobre segurança social desde 1823 a 2007
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [2008]
Descrição física: 252 p. ; 30 cm
Assuntos: Segurança social / Legislação de segurança social / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 369
OCL: 02.03
Cota: 34653 MESICT 34653
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação: [Luanda] : INSS, 1997
Descrição física: 136 p. ; 30 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34469 MESICT 34469
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.



Marcar

Autor: REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título: Legislação sobre a protecção social obrigatória, 2004-2005 / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação: Luanda : MAPESS, 2006
Descrição física: 101 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Protecção social / Prestações de maternidade / Prestações de sobrevivência / Riscos profissionais / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34457 MESICT 34457
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação do trabalho : anotado / Comp. Júlio Serras
Publicação: Lisboa : Júlio Serras, 2000
Descrição física: 1030 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-98492-0-X
Nº do Depósito Legal: PT|146.384/00
Assuntos: Legislação do trabalho / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Tribunal de trabalho / Código do trabalho / Direito processual do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34435 MESICT 34435
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Serras, Júlio, Comp.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título: Legislação sobre seguros / ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Diário Económico, 2009
Descrição física: 553 p. ; 17 cm
Colecção: (JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN: ISBN 978-972-8990-44-2
Assuntos: Seguros / Lei orgânica / Sistema jurídico / Contratos / Seguro de vida / Seguro de acidentes / Trabalhadores independentes / Incapacidade de origem profissional / Pensões / Endividamento / Sanções penais / Países UE / Zonas francas
CDU: 368
OCL: 11.02
Cota: 34223 MESICT 34223
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.



Marcar