CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões : Doc. COM(9 Resultados de 1 a 5 sobre 30 encontrados.
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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colçectivos : Doc. COM(91) 292 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 8 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 91
ISBN: ISBN 92-77-41458-8
Assuntos: Legislação / Despedimento / Países CE
OCL: 12
Cota: 22435 CE MESICT 22435
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca : décima directiva especial da Directiva 89/391/CEE : Doc. COM(91) 466 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 7 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 504
ISBN: ISBN 92-77-44966-7
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Trabalhadores marítimos
OCL: 13.11.8
Cota: 22430 CE MESICT 22430
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração da m,atérias-primas minerais em minas e pedreiras : Doc. COM(92) 14 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 499
ISBN: ISBN 92-77-44858-X
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Mineiros
OCL: 08.13
Cota: 22428 CE MESICT 22428
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões : Doc. COM(91) 301 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 9 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(92) 491
ISBN: ISBN 92-77-44552-1
Assuntos: Comunidade Europeia / Seguros / Pensões / Gestão financeira
OCL: 11.02.3
Cota: 22427 CE MESICT 22427
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadasna produção ilagal de estupefacientes e psicotrópicos : Doc. COM(90) 597 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 7 p. ; 30 cm
Colecção: (Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais: CES(91) 573
ISBN: ISBN 92-77-72926-0
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Droga / Substâncias perigosas
OCL: 15.05
Cota: 22420 CE MESICT 22420
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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