CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proc. C-186/98 : Processos penais contra Maria Amélia Nunes e Evangelina de Matos : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de Círculo do Porto : financiamento co Resultados de 1 a 1 sobre 1 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

PROC. C-186/98
Título: Proc. C-186/98 : Processos penais contra Maria Amélia Nunes e Evangelina de Matos : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de Círculo do Porto : financiamento concedido pelo Fundo Social Europeu...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxembourg. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1999), p. I-4883-I4897
Assuntos: União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Política social / Fundo Social Europeu / Política de formação / Acções de formação / Financiamento da formação / Fraude / Sanções penais / Direito comunitário / Direito nacional / Acordãos
CDU: 341
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar