CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proc. C-304/89 : estabelecimentos Isidoro M. Oliveira, SA contra Comissão das Comunidades Europeias, Fundo Social Europeu, recurso de anulação da redução de uma contribuição  Resultados de 1 a 2 sobre 2 encontrados.
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PROC. C-304/89
Título: Proc. C-304/89 : estabelecimentos Isidoro M. Oliveira, SA contra Comissão das Comunidades Europeias, Fundo Social Europeu, recurso de anulação da redução de uma contribuição financeira inicialmente concebida
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 5 (1991), p.I-2283-I-2314
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Fundo Social Europeu / Contribuições financeiras / Formação profissional / Portugal
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-304/89
Título: Proc. C-304/89 : estabelecimentos Isidoro M. Oliveira SA/Comissão das Comunidades Europeias : política social
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (10) 1991, p. 12-13
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Fundo Social Europeu / Portugal
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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