CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de directiva do Conselho relativa à formação profissional de certos condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas por estrada : apresentada pela Comissão" +%2 Resultados de 1 a 5 sobre 47 encontrados.
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Autor: UNIÃO EUROPEIA. Conselho da União Europeia
Título: Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acção de auxílio à imigração clandestina, e que cooperem com as autoridades compe / Conselho da União Europeia
Publicação: Bruxelas : CUE, 2003
Descrição física: 16 p. ; 30 cm
Assuntos: Propostas de directiva / Conselho da Europa / Migrantes / Tráfico de pessoas / Migrantes clandestinos / Espaço económico europeu / União Europeia
Cota: MIG127 MTS MESICT 10704
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Directiva do Conselho relativa à constituição de um Comité Europeu ou de um procedimento para a informação e a consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição física: 49 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(94) 134 final. Existe em francês com o título: Proposition de Directive du Conseil concernant la constitution d'un Comité européen ou l'établissement d'une procédure pour l'information et la consultation des travailleurs...
ISBN: ISBN 92-77-67652-3
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Conselhos de empresa / Empresas europeias / Consulta dos trabalhadores / Participação dos trabalhadores
OCL: 01.03.8
Cota: 23441 CE MESICT 23442
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Directiva do Conselho relativa à protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores contra os riscos ligados a agentes químicos no trabalho : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 67 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 155 final. Existe em francês com o título: Proposition du Directive du Conseil concernant la protection de la santé et de la sécurité des travailleurs contre les risques liés à une exposition...
ISBN: ISBN 92-77-54605-0
Assuntos: Comunidade Europeia / Comissão CE / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Riscos
Cota: 23439 CE MESICT 23439
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 89/686/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 421 final - SYN 443
ISBN: ISBN 92-77-47955-8
Assuntos: Equipamento de protecção individual / Harmonização / Directivas CE
OCL: 13.04.6
Cota: 23099 CE MESICT 23099
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/679/CEE, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 27 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(92) 261 final - SYN 421
ISBN: ISBN 92-77-45281-1
Assuntos: Pub CE / Riscos / Agentes biológicos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Propostas de directiva / Directivas CE / Países UE
OCL: 13.04
Cota: 23090 CE MESICT 23090
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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