CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Protecção da maternidade e da paternidade : legislação" + "TCO Protecção da maternidade e da paternidade : legislação$" Resultados de 1 a 5 sobre 13 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2003
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-704-221-X
Nº do Depósito Legal: PT|189989/03
Assuntos: Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença para os pais / Trabalhadoras grávidas / Contra-ordenações / Discriminação sexual / Trabalho infantil / Igualdade de oportunidades no emprego / Legislação / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 25853 MESICT 29818
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : regulamentação para a Administração Pública : Anteprojecto de Decreto-Lei
Publicação: Lisboa : Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002
Descrição física: 34 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-98785-6-0
Assuntos: Maternidade / Paternidade / Protecção social / Administração pública / Regulamentação / Portugal
CDU: 364. 42/.44
OCL: 02.03
Cota: 28853 MESICT 28853
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 2 ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2001
Descrição física: 110 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-704-202-3
Assuntos: Maternidade / Paternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Trabalhadores rurais / Trabalhadores domésticos / Condições de trabalho / Trabalhadoras grávidas / Funcionários públicos / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 28329
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2000
Descrição física: 41 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-704-187-6
Nº do Depósito Legal: PT|149206/00
Assuntos: Maternidade / Paternidade / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Licença por adopção / Licença para os pais / Igualdade de tratamento / Legislação / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: 25853 MESICT 27752
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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Autor: PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título: Protecção da maternidade e da paternidade no trabalho e no emprego / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação: Lisboa : CITE, 1998
Descrição física: [14] p. ; 22 cm
ISBN: ISBN 972-732-484-3
Assuntos: Mães trabalhadoras / Trabalhadoras grávidas / Emprego-família / Licença por maternidade / Licença por adopção / Licença para os pais / Direitos dos trabalhadores / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: 25853 MESICT 27617
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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