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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
/ compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição:
3ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Centro de Informação e Documentação Económico e Social
,
2003
Descrição física:
120 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-704-221-X
Nº do Depósito Legal:
PT|189989/03
Assuntos:
Prestações de maternidade
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Licença para os pais
/
Trabalhadoras grávidas
/
Contra-ordenações
/
Discriminação sexual
/
Trabalho infantil
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
25853
MESICT
29818
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.
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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE
Título:
Protecção da maternidade e da paternidade : regulamentação para a Administração Pública : Anteprojecto de Decreto-Lei
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
,
2002
Descrição física:
34 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-98785-6-0
Assuntos:
Maternidade
/
Paternidade
/
Protecção social
/
Administração pública
/
Regulamentação
/
Portugal
CDU:
364. 42/.44
OCL:
02.03
Cota:
28853
MESICT
28853
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
/ compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição:
2 ed
Publicação:
Lisboa
:
Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social
,
2001
Descrição física:
110 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-704-202-3
Assuntos:
Maternidade
/
Paternidade
/
Prestações familiares
/
Prestações de maternidade
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Licença por adopção
/
Trabalhadores rurais
/
Trabalhadores domésticos
/
Condições de trabalho
/
Trabalhadoras grávidas
/
Funcionários públicos
/
Igualdade de tratamento
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
369.03
OCL:
02.08
Cota:
25853
MESICT
28329
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
/ compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação:
Lisboa
:
Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social
,
2000
Descrição física:
41 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-704-187-6
Nº do Depósito Legal:
PT|149206/00
Assuntos:
Maternidade
/
Paternidade
/
Prestações familiares
/
Prestações de maternidade
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Licença por adopção
/
Licença para os pais
/
Igualdade de tratamento
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
369.03
OCL:
02.08
Cota:
25853
MESICT
27752
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.
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Autor:
PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título:
Protecção da maternidade e da paternidade no trabalho e no emprego
/ Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação:
Lisboa
:
CITE
,
1998
Descrição física:
[14] p. ; 22 cm
ISBN:
ISBN 972-732-484-3
Assuntos:
Mães trabalhadoras
/
Trabalhadoras grávidas
/
Emprego-família
/
Licença por maternidade
/
Licença por adopção
/
Licença para os pais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Portugal
CDU:
331.5
OCL:
13.01
Cota:
25853
MESICT
27617
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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