CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e sobre o Protocolo relativo à Política Social anexo ao Tratado da Comunidade Europa : apresentado pela Comissão Resultados de 1 a 2 sobre 2 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e sobre o Protocolo relativo à Política Social anexo ao Tratado da Comunidade Europa : apresentado pela Comissão das Comunidades Europeias / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 54 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 184 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Carta CE / Política social / Protocolos / Relatórios
CDU: 331
OCL: 01.03.8
Cota: 24328 CE MESICT 24328
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Sociais, do Emprego e do Ambiente de Trabalho
Título: Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A3-69/89
Assuntos: Comunidade Europeia / Parlamento Europeu / Carta CE / Direitos económicos e sociais / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades
OCL: 04.02.3
Cota: 19744 CE MESICT 19744
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : BURON, Martine, relat.



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