CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Segurança social dos trabalhadores migrantes : igualdade de tratamento, norma nacional que limita acumulação de uma pensão de reforma com uma pensão de acidente... acórdão de 7 Resultados de 1 a 5 sobre 4 encontrados.
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SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
Título: Segurança social dos trabalhadores independentes : síntese do regime contributivo com as alterações resultantes do DL nº 240/96, de 14.12
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Ano 7, nº 2 (Fevereiro 1997), p. 13-15
Assuntos: Trabalhadores independentes / Segurança social / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES
Título: Segurança social dos trabalhadores migrantes : seguro de velhice e por morte, prestação, adaptação, novo cálculo, condições : Acórdão de 20 de Março de 1991... (C-93/90)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3 (1991), p. I-1401-I-1421
Assuntos: Comunidade Europeia / Trabalhadores migrantes / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Segurança social / Pensão de velhice
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES
Título: Segurança social dos trabalhadores migrantes : igualdade de tratamento, norma nacional que limita acumulação de uma pensão de reforma com uma pensão de acidente... acórdão de 7 de Março de 1991 (Masgio/Bundesknappschaft, C-10/90)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3 (1991), p. I-1119-I-1142
Assuntos: Comunidade Europeia / Trabalhadores migrantes / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Segurança social / Igualdade de tratamento / Acumulação de prestações
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: OLIVEIRA, Adelino
Título: Segurança social dos trabalhadores independentes / Adelino Oliveira
In: Comércio Portuense, Porto, (84) Setembro-Outubro 1989, p. 19-20
Assuntos: Direito à segurança social / Trabalhadores independentes / Portugal
OCL: 13.09.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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