CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos legislativos" + "DE Processos legislativos$" Resultados de 1 a 5 sobre 12 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria de Estado da Integração Europeia
Guia para o exercício da Presidência : comunidades europeias / Secretaria de Estado da Integração Europeia [do] Ministério dos Negócios Estrangeiros. - [Lisboa] : SEIE, 1991. - 159 p. ; 21 cm
PT 51746/91
Guias / Funcionários europeus / Reuniões / CE / Instituições comunitárias / Jurisprudência CE / Processos legislativos / Relatórios da Comissão / Presidência / Conselho Europeu / Parlamento Europeu / Imprensa
CDU: 341.17
OCL: 19.04
COTA: 34626 MESICT 34626

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Marcar

RABANAL CARBAJO, Pedro
La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.11
COTA: MESICT

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Marcar

CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL: 04.01
COTA: MESICT

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Marcar

LA SÉCURITÉ JURIDIQUE EN DROIT DU TRAVAIL
La sécurité juridique en droit du travail
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2006), p. 703-774
Direito do trabalho / Processos legislativos / Direito comunitário / Interpretação do direito / Aplicação / Terminologia / Tribunais / Teoria jurídica / Jurisprudência / Eficácia / Igualdade de oportunidades / Regulamentos CE
CDU: 349.2
341.1
OCL: 04.01
COTA: MESICT

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Marcar

ALMEIDA, Vasco Duarte
Formas de simplificação legislativa : elementos para o seu estudo / Vasco Duarte de Almeida
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 37 (Abril-Junho 2004), p. 5-21
Legislação / Processos legislativos / Fontes do direito / Portugal
CDU: 340.134
OCL: 04.01
COTA: MESICT

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Marcar