CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.134" + "CL 340.134$" Resultados de 1 a 5 sobre 22 encontrados.
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ALMEIDA, Vasco Duarte
Formas de simplificação legislativa : elementos para o seu estudo / Vasco Duarte de Almeida
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 37 (Abril-Junho 2004), p. 5-21
Legislação / Processos legislativos / Fontes do direito / Portugal
CDU: 340.134
OCL: 04.01
COTA: MESICT

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fundo de desenvolvimento da mão-de-obra : colectânea de legislação / [ed lit.] Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Livraria Portugal, [1970?]. - 62 p. ; 30 cm. - (Cadernos do FDMO)
Legislação / Mão-de-obra
CDU: 340.134
331
COTA: LEG255 MTS MESICT 12211

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social, ed. lit.

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SANTOS, Eduardo dos
Regime de terras no ex-ultramar português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004. - 380 p. : il. ; 24 cm
PT 204839/03
ISBN 972-8726-26-0
Legislação / Angola / Guiné / Moçambique / India / Cabo Verde / São Tomé e Príncipe / Timor oriental / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
COTA: LEG252 MTS MESICT 11656

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2005
Grandes opções do plano para 2005 : Lei nº 55-A/2004, de 30 de Dezembro. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005. - 1 vol., pág. var ; 30 cm
Planos de acção / Política governamental / Política social / Política da habitação / Portugal
CDU: 340.134
338.2
COTA: ECO32 MTS MESICT 11436

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Supremo Tribunal Administrativo : Decreto-Lei n. 40768, de 8 de Setembro de 1956 : Decreto nº 41234 de 20 de Agosto de 1957 / [Compil.] Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, [1957?]. - 24 p. ; 21 cm
Legislação / Portugal
CDU: 340.134
OCL: I.C.5.5
COTA: I.C.5-1278 MESICT 5699

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Cunha, Albano, compil.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor

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