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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Comissão CE" + "DE Comissão CE$"

Resultados de 31 a 35 sobre 389 encontrados.

Autor:	LYNNE, Elizabeth
Título:	Relatório sobre a Comunicação da Comissão Para um instrumento juridicamnete vinculativo das Nações Unidas destinado a promover e proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência / Elizabeth Lynne
Publicação:	Bruxelas : Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, 2003
Descrição física:	23 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	(COM("003) 16 - 2003/2100 (INI)). A5-0270/2003 Final
Assuntos:	Relatórios / Comunicação / Comissão CE / Direitos dos deficientes / ONU / União Europeia
Cota:	DEF171 MTS MESICT 10712
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	ANDERSSON, Jan
Título:	Relatório sobre o relatório conjunto da Comissão e do Conselho sobre pensões adequadas e sustentáveis / Jan Andersson
Publicação:	Bruxelas : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, 2003
Descrição física:	19 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	A5-0259/2003 Final
Assuntos:	Relatórios / Comissão CE / Conselho da Europa / Pensões / Desenvolvimento sustentável / União Europeia
Cota:	SES746 MTS MESICT 10711
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Bruxelas : CCE, 2003
Descrição física:	8 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	COM (2003) 348 final
Assuntos:	Propostas de decisão / Comissão CE / Serviços tutelares de menores / Poder paternal / Legislação / Convenção de Haia / União Europeia
Cota:	INF817 MTS MESICT 10709
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Ao serviço dos europeus : funcionamento da Comissão Europeia / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física:	22 p. ; 23 cm
Colecção:	(A Europa em movimento)
ISBN:	ISBN 92-894-4019-8
Assuntos:	Comissão CE / Orçamento / Direitos dos cidadãos / Meios de comunicação social / Países UE
Cota:	RI278 MTS MESICT 10032
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	PRIOR, Pauline M.
Título:	Protective Europe : does it exist for people with mental disorders? / Pauline M. Prior
In:	Journal of European Social Policy. - London. - ISSN 0958-9287. - Vol. 2, nº 1 (February 2001), p. 25-38
Assuntos:	Saúde mental / Política social / Direitos humanos / Doenças mentais / Comissão CE / Parlamento Europeu / Bibliografias
Cota:	SOC04 MTS MESICT 4195
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)