CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Incapacidade" + "DE Incapacidade$" Resultados de 86 a 90 sobre 205 encontrados.
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INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTº 74 DO DECRETO-LEI Nº 143/99, DE 30-4
Título: Inconstitucionalidade do artº 74 do Decreto-Lei nº 143/99, de 30-4 : Acórdão do Tribunal Constitucional nº 34/2006, de 11 de Janeiro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2006), p. 21-24
Assuntos: Pensões / Prestações de invalidez / Incapacidade permanente / Inconstitucionalidade / Acordãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ERHAG, Thomas
Título: Legal aspects of cross-border rehabilitation to work / Thomas Erhag
In: European Journal of Social Security. - London. - ISSN 1388-2627. - Vol. 7, nº 2 (June 2005), p. 139-165
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Reabilitação profissional / Aspectos jurídicos / Incapacidade para o trabalho / Direito da segurança social / Trabalhadores fronteiriços
Cota: SES113 MTS MESICT 6779
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Holanda



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Autor: MARTÍN MAZZUCCONI, Carolina San
Título: La protección de la incapacidad temporal en la negociación colectiva / Carolina San Martín Mazzucconi
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 125 (Enero-Marzo 2005), p. 855-925
Assuntos: Incapacidade temporária / Convenções colectivas / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Fraude à segurança social / Espanha
CDU: 364.32
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ZIMMER, Zachary
Título: Health and living arrangement transitions among China's oldest-old / Zachary Zimmer
In: Research on Aging. - Thousand Oaks. - ISSN 0164-0275. - Vol. 27, nº 5 (September 2005), p. 526-555
Assuntos: Pessoas muito idosas / Cuidados às pessoas idosas / Incapacidade / Saúde / China
Cota: PI23 MTS MESICT 6706
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: SHAE, Benjamin A.
Título: Anticipated support from neighbours and physical functioning during later life / Benjamin A. Shaw
In: Research on Aging. - Thousand Oaks. - ISSN 0164-0275. - Vol. 27, nº 5 (Septembre 2005), p. 503-525
Assuntos: Pessoas idosas / Solidariedade / Incapacidade
Cota: PI23 MTS MESICT 6705
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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