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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Égalité des chances entre les femmes et les hommes : troisième programme d'action communautaire à moyen terme, 1991-1995
/ Commission des Communauté Européenne
Publicação:
Bruxelles
:
CCE
,
1991
Descrição física:
[12] p. ; 30 cm
Assuntos:
Mulheres
/
Igualdade de oportunidades
/
Homens
/
União Europeia
/
Política social
/
Formação profissional
/
Mercado de trabalho
/
Educação
/
Vida familiar
/
Planos de acção
Cota:
ML245 MTS
MESICT
3716/1 trad. Pt
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
L'Europe dans le mouvement démographique : mandad du 21.06.89
/ Commission des Communautés Européennes
Publicação:
Bruxelles
:
CCE
,
1991
Descrição física:
110 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:
O parecer encontra-se no dossier dos reservados
Assuntos:
Demografia
/
África
/
URSS
/
América do Norte
/
Ásia
/
Japão
/
Europa
/
Oceania
/
Relações internacionais
/
Pessoas idosas
/
Análise comparativa
/
Família
Cota:
DEM117 MTS
MESICT
4754
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Bruxelas
:
CCE
,
2003
Descrição física:
8 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:
COM (2003) 348 final
Assuntos:
Propostas de decisão
/
Comissão CE
/
Serviços tutelares de menores
/
Poder paternal
/
Legislação
/
Convenção de Haia
/
União Europeia
Cota:
INF817 MTS
MESICT
10709
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Plano de Acção da União Europeia no domínio da droga : (2000-2004)
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Bruxelas
:
CCE
,
2001
Descrição física:
44 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:
COM (2001) 301 final
Assuntos:
Toxicodependência
/
Planos de acção
/
Droga
/
União Europeia
Cota:
PRS566 MTS
MESICT
10578
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT TOWARDS MORE ACCESSIBLE, EQUITABLE AND MANAGED ASYLUM SYSTEMS
Título:
Communication from the Commission to the Council and the European Parliament towards more accessible, equitable and managed asylum systems
Publicação:
Brussels
:
CCE
,
2003
Descrição física:
22 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:
COM (2003) 315 final
Assuntos:
Pub CE
/
Migrantes
/
Direito de asilo
/
Política comunitária
/
Países UE
Cota:
MIG123 MTS
MESICT
10574
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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