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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "LED Bruxelas" + "LED Bruxelas$"

Resultados de 66 a 70 sobre 220 encontrados.

Autor:	COSTA, Alfredo Bruto da
Título:	Migrações e os sem-abrigo : Portugal / Alfredo Bruto da Costa, Isabel Baptista
Publicação:	Bruxelas : FEANTSA, 2003
Descrição física:	1 vol., pág. vár. : il. ; 30 cm
Assuntos:	Migrantes / Pessoas sem abrigo / Habitação social / Integração de migrantes / Legislação / Portugal
Cota:	MIG122 MTS MESICT 10757
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Outro(s) autor(es) :	Baptista, Isabel, co-aut.

Autor:	LYNNE, Elizabeth
Título:	Relatório sobre a Comunicação da Comissão Para um instrumento juridicamnete vinculativo das Nações Unidas destinado a promover e proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência / Elizabeth Lynne
Publicação:	Bruxelas : Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, 2003
Descrição física:	23 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	(COM("003) 16 - 2003/2100 (INI)). A5-0270/2003 Final
Assuntos:	Relatórios / Comunicação / Comissão CE / Direitos dos deficientes / ONU / União Europeia
Cota:	DEF171 MTS MESICT 10712
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	ANDERSSON, Jan
Título:	Relatório sobre o relatório conjunto da Comissão e do Conselho sobre pensões adequadas e sustentáveis / Jan Andersson
Publicação:	Bruxelas : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, 2003
Descrição física:	19 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	A5-0259/2003 Final
Assuntos:	Relatórios / Comissão CE / Conselho da Europa / Pensões / Desenvolvimento sustentável / União Europeia
Cota:	SES746 MTS MESICT 10711
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Bruxelas : CCE, 2003
Descrição física:	8 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	COM (2003) 348 final
Assuntos:	Propostas de decisão / Comissão CE / Serviços tutelares de menores / Poder paternal / Legislação / Convenção de Haia / União Europeia
Cota:	INF817 MTS MESICT 10709
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MORAES, Claude
Título:	Relatório sobre a Comunicação da Comissão relativa à imigração, à integração e ao emprego / Claude Moraes
Publicação:	Bruxelas : Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, 2003
Descrição física:	31 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais:	COM(2003)336 - 2003/2147 (INI). A5-0445/2003 Fiinal
Assuntos:	Migrantes / Integração de migrantes / Relatórios / Países UE
Cota:	MIG125 MTS MESICT 10707
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica