CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de decisão" + "DE Propostas de decisão$" Resultados de 1 a 5 sobre 52 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório económico anual 1986-1987 : comunicação da Comissão ao Conselho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 1986
Descrição física: 226 p. ; [30] cm
Notas gerais: COM(86)530 final
Assuntos: Condições económicas / Crescimento económico / Emprego / Salários / Mercado de trabalho / Política comunitaria / Financiamento / pacto social / Propostas de decisão / Comunidade Europeia
CDU: 339.92
331
Cota: 16919 CE MESICT 16919
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 2003
Descrição física: 8 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais: COM (2003) 348 final
Assuntos: Propostas de decisão / Comissão CE / Serviços tutelares de menores / Poder paternal / Legislação / Convenção de Haia / União Europeia
Cota: INF817 MTS MESICT 10709
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário de acção de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social : apresentada pela comissão / Comissão da Comunidade Europeia
Publicação: Bruxelas : Comissão das Comunidades Europeias, 2000
Descrição física: 32 p. : quadros ; 30 cm
Notas gerais: COM (2000) 368 final
Assuntos: Exclusão social / Política social europeia / Cooperação internacional / Estados-membros / Planos de acção / Indicadores sociais / Política de emprego / Política de educação / Formação profissional / Política da habitação / Propostas de decisão
Cota: COM145 MTS MESICT 8926
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Communication relative aux personnés âgées : proposition de decision du Conseil relative à des actions communautaires en faveur des personnes âgées / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Bruxelles : Commission des communautés Européennes, 1990
Descrição física: 25 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM (90), 80 final
ISBN: ISBN 92-77-59379-2
Assuntos: Pessoas idosas / Comissão CE / Solidariedade entre gerações / Planos de acção / Envelhecimento demográfico / Mercado de trabalho / Livre circulação de pessoas / Legislação / Dados estatísticos / Propostas de decisão
Cota: PI477 MTS MESICT 2126
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Service volontaire européen pour les jeunes : communication de la Commission au Conseil et au Parlement Européen / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1996
Descrição física: 29 p. ; 30 cm
Colecção: (Documents, 0254-1491)
Notas gerais: COM(96) 610 final
ISBN: ISBN 92-78-13165-2
Assuntos: União Europeia / Propostas de decisão / Voluntariado / Trabalhadores jovens / Parceria / Mobilidade geográfica / Países Terceiros
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 25499 CE MESICT 25499
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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