CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "TCO Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o principado do Liechtenstein que estabelece uma cooperação em matéria d Resultados de 1 a 5 sobre 25 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia; à Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 2003
Descrição física: 8 p. : il. ; 30 cm
Notas gerais: COM (2003) 348 final
Assuntos: Propostas de decisão / Comissão CE / Serviços tutelares de menores / Poder paternal / Legislação / Convenção de Haia / União Europeia
Cota: INF817 MTS MESICT 10709
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de decisão do Conselho relativa ao apoio comunitário a acções em favor dos idosos : acções comunitárias a favor das pessoas idosas 1991-1993 incluindo o Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre Gerações : relatório de avaliação :1994 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 66 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM (95)
ISBN: ISBN 92-77-86322-6
Assuntos: Ano Europeu / Avaliação / Cuidados às pessoas idosas / Participação na comunidade / Pessoas idosas / Política comunitária / Relatórios / União Europeia
Cota: PI534 MTS MESICT 6381
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a um programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento de uma indústria europeia de conteúdos multimédia e incentivar a utilização de conteúdos multimédia na nova sociedade da informação (INFO 2000) ; Proposta de Decisão do Conselho que adopta um programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento de uma indústria europeia de conteúdos multimédia e incentivar a utilização de conteúdos multimédia na nova sociedade da informação (INFO 2000) : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 57 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 149 final
ISBN: ISBN 92-77-88133-X
Assuntos: Comunidade Europeia / Sociedade da informação / Desenvolvimento industrial / Indústria das comunicações / Indústria das telecomunicações / Programas comunitários / Indústria dos conteúdos
CDU: 621
OCL: 19.01.1
Cota: 24406 MESICT 24006
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Comunicação da Comissão relativa a um Programa Comunitário em matéria de segurança, higiene e saúde no local de trabalho, 1996-2000 ; Proposta de Decisão do Conselho que estabelece um Programa relativo a medidas não legislativas para a melhoria da segurança e saúde no local de trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 56 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 282 final
ISBN: ISBN 92-77-90896-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Riscos / Locais de trabalho / Acidentes de trabalho / Formação para a segurança / Programas de segurança
CDU: 331.4
OCL: 13.04.2
Cota: 24373 CE MESICT 24373
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Decisão do Conselho relativa ao exercício da competência externa da Comunidade nas conferências internacionais do trabalho em caso de competência conjunta da Comunidade e dos seus Estados-membros / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição física: 15 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(94) 2 final. Existe em francês com o título: Proposition de Decision du Conseil relative à l'exercice de la compétence externe de la Communauté aux conférences internationales du travail...
ISBN: ISBN 92-77-64060-X
Assuntos: Comunidade Europeia / OIT / Países CE / Competências / Conferência Internacional do Trabalho
OCL: 01.03.8
Cota: 23412 CE MESICT 23412
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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